Dadas as afirmativas relativas ao Conselho Municipal de Edu...

A alternativa correta é a D - I, III e IV.

A questão apresenta afirmações sobre as competências e composição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Maceió, pedindo que se identifique quais estão corretas. Para responder essa questão, é necessário conhecer as funções típicas de um CME, que geralmente incluem a avaliação e acompanhamento dos programas educacionais, a representação de membros do Poder Executivo designados pelo Prefeito, e a definição de sistemas de avaliação institucional para o sistema de ensino local.

As afirmativas I e IV são exemplos de competências comuns a um Conselho de Educação, como avaliar programas de assistência ao educando e estabelecer sistemas de avaliação institucional. A afirmativa III é procedente, pois os membros representantes do Poder Executivo normalmente são designados pelo Prefeito, muitas vezes com a indicação do Secretário Municipal de Educação.

A afirmativa II está incorreta, pois não há informação suficiente para afirmar que o Conselho possui exatamente 40 membros, já que a composição de membros pode variar dependendo do município e das leis locais que regem o Conselho.

Assim, as afirmações corretas são as que descrevem corretamente funções típicas do Conselho e o processo de designação de membros do Poder Executivo, justificando a alternativa D como a correta.