Nas últimas décadas, a agricultura familiar passou a
ser identificada como meio fundamental de organização das produções agropecuárias e de desenvolvimento rural. A razão permeia sua importante contribuição para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda no campo e das economias locais, preservação dos alimentos tradicionais e da agrobiodiversidade (Elias et al., 2019).
ELIAS, et al., Impactos socieconomicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familair de Santa Catarina. Revista de
Economia e Sociologia Rural. v. 57, n.2, p. 215-233. 2019.
Considerando o tema sobre Agricultura Familiar, assinale os itens que constam na Lei 11.326, de 24/07/06,
quanto aos requisitos necessários para ser considerado agricultor e empreendedor familiar rural.

Question

Nas últimas décadas, a agricultura familiar passou a
ser identificada como meio fundamental de organização das produções agropecuárias e de desenvolvimento rural. A razão permeia sua importante contribuição para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda no campo e das economias locais, preservação dos alimentos tradicionais e da agrobiodiversidade (Elias et al., 2019).
ELIAS, et al., Impactos socieconomicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familair de Santa Catarina. Revista de
Economia e Sociologia Rural. v. 57, n.2, p. 215-233. 2019.
Considerando o tema sobre Agricultura Familiar, assinale os itens que constam na Lei 11.326, de 24/07/06,
quanto aos requisitos necessários para ser considerado agricultor e empreendedor familiar rural. Alternativa A: Caracterizam-se por serem silvicultores, aquicultores,
extrativistas, exceto povos indígenas.  Ou Alternativa B: As atividades devem ser desenvolvidas de forma sustentável, onde a exploração é feita de forma exclusivamente orgânica. Ou Alternativa C: Não detenha, a qualquer título, área maior do que 3
(três) módulos fiscais e utilize somente mão de obra
da própria família nas atividades econômicas do seu
estabelecimento ou empreendimento. Ou Alternativa D: Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4
(quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente
mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
tenha percentual mínimo da renda familiar originada
de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Paola · Accepted Answer

Alternativa [D] Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4
(quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente
mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
tenha percentual mínimo da renda familiar originada
de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. GAB D

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Nas últimas décadas, a agricultura familiar passou a ser id...

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