De vista no art. 4º da Lei nº. 291/00 (Dispõe sobre o Plano ...

A profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao magistério e qualificação profissional, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho.

A valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento.

A progressão através de mudanças de nível de habilitação e de promoções periódicas.

Progressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço e merecimento.