Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Ci...
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Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - História |
Q2335305
História
Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição
Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira,
foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal
símbolo do processo de redemocratização e retorno ao
Estado de Direito no Brasil, após duas décadas da Ditadura
Política, Civil, Empresarial e Militar. Essa Constituição, ainda
em vigor, assegura a liberdade de pensamento, de ação, de
manifestação, religiosa, política, entre outros direitos individuais
inalienáveis, que buscam evitar abusos de poder do Estado e
suas instituições, bem como de grupos da sociedade.
Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988:
Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988: