Julgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos art...

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Q2385329
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385329 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.

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