Com o estabelecimento, pelo governo federal, dos Parâmetros ...

Alternativa correta: B - mantêm suas prerrogativas na área, podendo construir propostas curriculares tidas como mais adequadas a sua realidade.

A questão se refere à implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e o impacto dessa implementação na autonomia dos Estados e Municípios para construir suas próprias propostas curriculares. A implementação dos PCNs não retira dos entes federados a capacidade de adaptação e elaboração de currículos que atendam às suas particularidades educacionais. Pelo contrário, os PCNs funcionam como um referencial de qualidade que deve ser considerado na construção dos currículos locais.

Assim, é fundamental entender que os PCNs foram criados com o intuito de oferecer diretrizes para o ensino no país, mas não para engessar as práticas educativas. Eles são um ponto de partida para garantir uma base comum nacional, mas permitem que Estados e Municípios façam adequações conforme a realidade local e cultural de cada região. Este foco na flexibilidade é essencial, pois reconhece a diversidade do país e busca promover um ensino mais significativo e próximo dos alunos e da comunidade escolar.

O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve compreender, de forma ampla, a legislação educacional brasileira e o papel dos PCNs como orientadores do currículo escolar, sem que isso signifique a perda de autonomia dos sistemas estaduais e municipais de ensino.

A alternativa B está correta porque reflete essa flexibilidade e autonomia na construção das propostas curriculares locais, alinhando-as às diretrizes nacionais, sem, contudo, sobrepô-las às necessidades e especificidades locais. Uma compreensão aprofundada dos princípios de federalismo e autonomia dos entes federativos na educação é crucial para entender por que essa alternativa é a mais adequada.

Os PCNs buscam agregar como um conjunto de conhecimentos reconhecidos para o exercício da cidadania pelos alunos. Não são obrigatórios e nem regras que deverão ser seguidas.

GAB.: B