Veiga (1995; 2003) reflete acerca do processo de construção ...

## Alternativa Correta: E - Os princípios norteadores do projeto político-pedagógico são: igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério.

Para compreender a questão proposta, é essencial entender o conceito de Projeto Político-Pedagógico (PPP). Segundo Veiga (1995; 2003), o PPP é um instrumento que orienta o trabalho educativo de uma escola com base em princípios democráticos e participativos. Ele é chamado de "político" porque envolve decisões coletivas sobre a direção do trabalho escolar e "pedagógico" por se referir diretamente ao processo de ensino-aprendizagem.

A LDB 9394/96 é uma referência importante para a elaboração do PPP, pois ela estabelece diretrizes para a educação nacional, enfatizando a gestão democrática do ensino público.

Análise da Alternativa Correta:

A alternativa E é correta porque lista os princípios fundamentais do projeto político-pedagógico: igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério. Esses princípios são essenciais para a construção de uma educação inclusiva e de qualidade, conforme apontado por Veiga e estabelecido pela LDB.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A menciona a gestão democrática, mas erra ao afirmar que a LDB não especifica esses princípios. A LDB 9394/96, em seu artigo 3º, claramente estabelece princípios que devem guiar a educação.

B - A alternativa B está incorreta ao afirmar que o termo "político" é dissociável da dimensão pedagógica. Na verdade, o PPP integra ambas as dimensões, pois as decisões pedagógicas também são políticas, envolvendo escolhas sobre o que ensinar e como ensinar.

C - A alternativa C erra ao focar na inovação regulatória e técnica. O PPP tem uma perspectiva mais ampla, que visa a emancipação e a educação integral, não se limitando a aspectos técnicos.

D - A alternativa D está incorreta ao sugerir que as práticas na escola não são contraditórias. Na verdade, a escola é um espaço de diversidade e, muitas vezes, de conflitos e contradições, que devem ser considerados na construção do PPP.

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