Assinale a alternativa correta em relação às doenças do tra...
FONTE: NBR 14280
LETRA A- (ERRADA) Corigindo :2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz de provocar lesão por ação mediata.
NOTA - Deve admitir-se, no caso de ser a lesão uma doença do trabalho, a preexistência de uma ocorrência ou exposição
contínua ou intermitente (ver nota 1 de 2.1), de natureza acidental, a ser registrada nas estatísticas como acidente.
LETRA B-(ERRADA) doença profissional: Doença do trabalho causada pelo exercício de atividade específica, constante de
relação oficial.
LETRA C -GABARITO CORRETOCorrigindo: 2.9.1.4.2
LETRA D-(ERRADA) Conceito equivocado, doença do trabalhao não pode ser associado a grupo etário apenas, muito menos a semelhança desse grupo com doença degenerativa.
LETRA E-(ERRADA) Ler correção da letra A.
a) conceito de doença profissional
b) conceito de doença do trabalho
c) gabarito
d) não é caracterizada como doença ocupacional
e) não é caracterizada como doença ocupacional
A questão exige conhecimento acerca das disposições da Lei nº 8.213/1991.
Essa lei traz, entre outros pontos, a diferente entre doença profissional e do trabalho, a saber:
"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Analisando as alternativas:
A- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença profissional.
B- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença do trabalho. Ou seja, houve inversão dos termos das alternativa "a" e "b".
C- Correta.
Na referida lei, há casos de acidentes que, mesmo fora do local de trabalho e até fora do horário de trabalho, serão equiparados a acidentes de trabalho:
" Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado".
D- Incorreta. De acordo com a referida lei, não são consideradas doenças do trabalho, as seguintes:
- a doença degenerativa;
- a inerente a grupo etário;
- a que não produza incapacidade laborativa;
- a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação (...)."
E- Incorreta.
Nem é toda doença endêmica que é considerada doença do trabalho. Na verdade, isso é uma exceção trazida pela lei em seu art. 20:
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
GABARITO: LETRA C
"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Analisando as alternativas:
A- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença profissional.
B- Incorreta. A alternativa trouxe a definição de doença do trabalho. Ou seja, houve inversão dos termos das alternativa "a" e "b".
C- Correta.
Na referida lei, há casos de acidentes que, mesmo fora do local de trabalho e até fora do horário de trabalho, serão equiparados a acidentes de trabalho:
" Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado".
D- Incorreta. De acordo com a referida lei, não são consideradas doenças do trabalho, as seguintes:
- a doença degenerativa;
- a inerente a grupo etário;
- a que não produza incapacidade laborativa;
- a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação (...)."
E- Incorreta.
Nem é toda doença endêmica que é considerada doença do trabalho. Na verdade, isso é uma exceção trazida pela lei em seu art. 20:
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
GABARITO: LETRA C
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