De acordo com a LDB os sistemas de ensino assegurarão aos ed...

A alternativa correta é a E - I, II, III e IV.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mais especificamente sobre os direitos dos estudantes com necessidades especiais. A LDB, no seu artigo 58 e seguintes, dispõe sobre a educação especial, que é uma modalidade de ensino destinada a esses alunos.

O item I está correto pois trata da terminalidade específica, que é uma possibilidade para os estudantes com deficiência que, mesmo com apoio e adaptações, não conseguem atingir os objetivos do ensino comum na mesma faixa etária.

O item II está correto e refere-se à necessidade dos sistemas de ensino oferecerem professores com formação especializada, em nível médio ou superior, para atender às particularidades do ensino especial. Isso está de acordo com o que a LDB estabelece sobre a qualificação dos profissionais.

O item III menciona a garantia de acesso igualitário aos programas sociais suplementares, que é uma exigência para assegurar que os estudantes com necessidades especiais tenham os mesmos benefícios que os demais alunos, em igualdade de condições.

Por fim, o item IV está correto ao afirmar a necessidade de capacitação dos professores do ensino regular para promover a integração dos estudantes com necessidades especiais nas classes comuns, o que é parte da política de inclusão educacional prevista na LDB.

A junção desses quatro itens reflete a abordagem multidimensional da educação especial dentro do sistema de ensino brasileiro, cobrindo a formação de professores, garantias de terminalidade educacional adaptada, acesso a programas sociais e a preparação para a inclusão nas classes regulares. Estes são pontos fundamentais da legislação educacional brasileira que visam garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.

Artigo 59.da lei 9.394/1996

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/1996.O candidato deve indicar corretamente as assertivas que falam sobre as garantias dos educandos especiais. Vejamos:

 "Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:     

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; (Item I)

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;(Item II)

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. (Item III)"

 Portanto, todos os itens estão corretos.

Gabarito do monitor: E