Em relação à vacinação dos trabalhadores estabelecida pela ...
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Alternativa correta: E
A questão aborda a NR-32, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Um dos aspectos importantes dessa norma é a vacinação dos trabalhadores, um elemento crucial para a proteção contra riscos biológicos.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra E é a incorreta:
A - A afirmação está correta. A NR-32 estabelece que os trabalhadores da área de saúde devem receber gratuitamente vacinas contra tétano, difteria, hepatite B, além das incluídas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Isso garante que os trabalhadores estejam protegidos contra agentes infecciosos comuns em ambientes de saúde.
B - Esta alternativa também está correta. O empregador deve informar os trabalhadores sobre os benefícios e possíveis efeitos colaterais das vacinas, além de guardar a documentação comprobatória de quem se recusa a vacinar-se. Essa responsabilidade é essencial para a transparência e a segurança no ambiente de trabalho.
C - A opção é correta. A vacinação deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde, que é a autoridade competente para estabelecer diretrizes sobre imunização no Brasil. Isso garante que as vacinas administradas são seguras e eficazes.
D - Esta declaração é correta. O empregador deve monitorar a eficácia das vacinas e realizar reforços se necessário, conforme orientações do Ministério da Saúde e seus órgãos. Essa prática é vital para manter a imunização efetiva ao longo do tempo.
E - A alternativa é incorreta. De acordo com a NR-32, o empregador deve fornecer vacinas eficazes contra outros agentes biológicos sem custo para o trabalhador. A cobrança de qualquer taxa para vacinação dos trabalhadores da saúde estaria em desacordo com as diretrizes da norma, que visa garantir a proteção completa dos trabalhadores sem ônus financeiro para eles.
Portanto, a alternativa E é incorreta porque contradiz a premissa da NR-32 de fornecer imunização ativa gratuita aos trabalhadores de saúde.
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32.2.4.17 Da Vacinação dos Trabalhadores
32.2.4.17.1 A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO.
32.2.4.17.2 Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente.
Gabarito: E.
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