Um coordenador pedagógico deve emitir um parecer, em relação...

Alternativa correta: B - I e III.

Vamos analisar a questão passo a passo para entendermos o porquê da alternativa B ser a correta.

Esta questão exige conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que estabelece os princípios e as bases da educação nacional. Entre as diretrizes da LDB, estão a valorização da educação básica, o desenvolvimento de capacidades fundamentais como ler e escrever, e a integração entre a escola e a comunidade, incluindo a família e o fortalecimento da cidadania.

O item I está coerente com o Art. 32 da LDB, que estabelece que o ensino fundamental deve assegurar a formação básica do cidadão, mediante:

• o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios o domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• a aquisição de conhecimentos e habilidades;
• a formação de atitudes e valores;
• o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

O item III menciona o fortalecimento dos vínculos da família e dos laços de solidariedade humana, que está em consonância com o mesmo artigo da LDB. A lei enfatiza a importância da participação da família e da comunidade na formação dos estudantes, reforçando os laços sociais e a cidadania.

Portanto, as práticas pedagógicas expressas nos itens I e III refletem os objetivos e princípios estipulados pela LDB/96, fazendo com que a alternativa B seja a correta. Os demais itens não estão diretamente alinhados com os princípios da LDB ou não são expressamente mencionados como foco primário para o ensino fundamental na legislação.

O ECA é obrigatório.

Sobre a questão

I - Certo, pois está expresso artigo 32, I da LDB.

II - Errado. Vai de encontro com o Artigo 32 § 4º da LDB o qual institui que a Educação à distância no ensino fundamental deve ser utilizada como complementação ou em situações de emergência. Portanto, deve-se privilegiar o ensino presencial.

III - Certo. Inclusive está expresso no Artigo 32, IV da LDB.

IV - Errado. Direito da criança e do adolescente é componete obrigatório conforme Artigo 32 § 5º  da LDB.