A autoridade competente para classificar uma informação como...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue  o item,  considerando  a   Lei n.º 12.527/2011.  Sem  prejuízo  do  pedido  de  acesso  à  informação,  os órgãos tomarão a iniciativa de...
• Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação requerida, o...
• A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º...
• No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Não sendo possível conceder o...
• A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...