Constituem componente do denominado Ciclo Orçamentário, o q...

Gabarito A.

Ciclo orçamentário

Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.

Fonte de consulta: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario

Ciclo Orçamentário

O ciclo compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração e aprovação (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).

• Elaboração: O orçamento anual é um instrumento de nível operacional do Governo, de curto prazo, no qual se encontram inseridos os créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos;
• Aprovação: O chefe do executivo é quem envia o Projeto de Lei ao Poder Legislativo;
• Execução: Ano civil, isto é, de 1ª de janeiro a 31 de dezembro. A execução é discricionária, visto que compete ao Gestor Público analisar a conveniência, oportunidade e necessidade de executar a despesa autorizada;
• Controle e Avaliação: Ainda durante a execução da despesa, inicia-se a fase de controle da execução dos orçamentos. A CF/88 estabelece dois tipos de controle o interno e o externo. 

Fonte: Orçamento Pùblico, AFO e LRF, Augustinho Paludo.

Gab. A

acertei a questão , mas essa banca é bem escrotinha.

Vamos reavaliar a questão e dizer por quais motivos cada resposta está certa ou errada.

Primeiro ponto que você deve saber é como funciona um ciclo orçamentário por exemplo, principais características:

I - Trata-se do período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até sua apreciação final;

II - O ciclo orçamentário não corresponde ao exercício financeiro, ele é maior que este;

II.I - Tem-se a fase de elaboração e aprovação no ano anterior;

II.II - A fase de execução e controle no período do exercício;

II.III - A fase de avaliação no ano seguinte.

III - O ciclo orçamentário é composto respectivamente e pactualmente por quatro fases:

III.I - Elaboração da proposta orçamentária: aqui você tem que saber que o orçamento em si é de curto prazo e que no mesmo se encontram créditos orçamentários necessários à realização de políticas públicas de médio e longo prazos;

III.II - Discussão, votação e aprovação do projeto de lei orçamentária: Sempre o chefe do executivo vai enviar o projeto de lei ao poder legislativo;

III.III - Execução orçamentária: a execução em si vai corresponder ao exercício financeiro de 1° de Janeiro a 31 de Dezembro;

III.IV - Controle e avaliação da execução orçamentária: já inicia-se na fase da execução e vai se dar por dois meios, controle interno e controle externo.

Vejamos então as alternativas:

A) Elaboração da proposta orçamentária (FASE 1), envio do projeto de lei, apreciação, emendas, votação, sanção e publicação (FASE 2), execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais (FASE 3) e o controle interno, externo e social(FASE 4). - Questão correta;

B) Elaboração da proposta orçamentária (FASE 1), envio do projeto de lei, publicação, - Tá faltando a fase de apreciação, emenda, votação e sanção, isso aqui tá incompleto - execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais (FASE 3) e o controle interno, externo e social (FASE 4). - Resposta incompleta.

C) Elaboração da proposta orçamentária (FASE 1), sanção e publicação - Tá faltando a fase de envio do projeto de lei, apreciação, emendas, votação - , execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais (FASE 3) e o controle interno, externo e social (FASE 4). - Resposta incompleta.

D) Elaboração da proposta orçamentária (FASE 1), envio do projeto de lei, apreciação, emendas, votação, sanção e publicação(FASE 2), execução das leis orçamentárias e de créditos adicionais(FASE 3) - Tá faltando a fase de controle interno, externo e social.

Nota-se que todas as questões estão corretas, porém incompletas.

Caso queira conversar mais a respeito de concursos públicos me procure no Linkedin, Gabriel-Hoehne.