O período de tempo em que se processam as atividades típica...

O tema central da questão é o ciclo orçamentário no âmbito do orçamento público. Esse ciclo representa o período durante o qual todas as atividades relacionadas ao orçamento são realizadas, desde sua concepção até sua avaliação final. Compreender o ciclo orçamentário é fundamental para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, especialmente em contextos de concursos.

Alternativa correta: C - processo orçamentário

Justificativa: O processo orçamentário é a denominação correta para o período em que se desenrolam as atividades típicas do orçamento público. Isso inclui a elaboração, a discussão, a aprovação, a execução e o controle do orçamento. O termo reflete a sequência de ações e decisões tomadas para gerir os recursos públicos de forma adequada.

Análise das alternativas incorretas:

• A - plano plurianual: Este é um instrumento de planejamento a médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, mas não se refere ao ciclo orçamentário completo.
• B - lei de diretrizes orçamentárias: Esta lei orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e visa estabelecer as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, mas não abrange todo o ciclo orçamentário.
• D - processo inflacionário: Este termo se refere ao aumento contínuo e generalizado dos preços na economia, o que não está relacionado ao ciclo orçamentário.
• E - lei orçamentária anual: Esta é a lei que estima as receitas e fixa as despesas do governo para um ano, sendo uma etapa do ciclo orçamentário e não o ciclo como um todo.

Para responder questões como esta, é importante focar na definição e na finalidade de cada instrumento ou termo relacionado ao orçamento, identificando qual deles abrange o conceito mais amplo de planejamento e execução das finanças públicas.

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a)      O PPA destina-se a dar materialidade ao programa de governo por meio de objetivos e diretrizes que possam ser quantificados, monitorados e controlados mediante o estabelecimento de metas físicas e de indicadores para o seu acompanhamento. É um instrumento normatizador do planejamento de médio prazo e de definição das macro-orientações do Governo Federal para a ação nacional em cada período de quatro anos. (metade de um mandato de um governante, até metade do mandato seguinte).
b)      A LDO define as metas e prioridades da Administração Pública Federal (tanto o Executivo, Legislativo e Judiciário, comoempresas públicas e autarquias) a serem atendidas em cada ano, tendo em vista os recursos efetivamente disponíveis, além de orientar a elaboração da LOA.
c)      Também conhecido como Ciclo Orçamentário, é o processo de caráter contínuo e simultâneo, que envolve a elaboração, aprovação, execução e avaliação dos dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. A rigor, é o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final. É composto por 3 elementos: o PPA, a LDO e a LOA.
d)     Nem vale a pena comentar
e)      A LOA cuida do detalhamento das ações a serem realizadas, discriminando os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela LDO.