Considerando a complexidade técnica de ações de segurança d...
Gabarito comentado
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A questão se baseia na NR4 (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho) e na NR1 (Disposições Gerais e Gerenciamentos de riscos ocupacionais).
Para correta resolução da questão devemos estar cientes dos seguintes subitens:
NR1 - subitem - 1.4.2 Cabe ao trabalhador: a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; c) colaborar com a organização na aplicação das NR;
NR1 - subitem - 1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver;
NR1 - subitem - 1.7.1 O empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, em conformidade com o disposto nas NR.
NR4 - subitem - 4.3.1 Compete aos SESMT: g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
A saúde e a segurança no trabalho é um direito e um dever de todos, cada indivíduo possui responsabilidades quanto a segurança e saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores devem cumprir as normas de segurança e as ordens de serviços; o empregador deve garantir treinamentos e atividades, de conscientização, para os trabalhadores sobre as medidas de segurança; os trabalhadores por estarem em interação direta com o ambiente do trabalho acabam tendo grande percepção dos riscos ocupacionais envolvidos em suas atividades, por isso cabe ao empregador manter meios de consultas a esses indivíduos.
A questão está errada, a segurança do ambiente ocupacional não pode ser restringida às ações dos profissionais qualificados em saúde e segurança no trabalho, principalmente por que os trabalhadores também possuem consciência sobre os perigos ocupacionais, com grande percepção sobre os riscos envolvidos naquele ambiente.
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Não se restringem aos integrantes do SESMT, pois:
4.3.1 Compete aos SESMT:
g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
NR 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO:
Compete aos SESMT:
c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS:
1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver;
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