Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:

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Q594146 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
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a) art. 820, CPC - Cessa o arresto: I - pelo pagamento; II - pela novação; III - pela transação.


b) art. 838, CPC - Julgando procedente o pedido, o juiz assinará prazo para que o obrigado reforce a caução. Não sendo cumprida a sentença, cessarão os efeitos da caução prestada, presumindo-se que o autor tenha desistido da ação ou o recorrente desistido do recurso.


c) art. 865, CPC - No processo de justificação não se admite defesa nem recurso.


d) art. 856, CPC - Pode requerer o arrolamento todo aquele que tem interesse na conservação dos bens.


e) art. 822, I, CPC - O juiz, a requerimento da parte, pode decretar o seqüestro: I - de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando Ihes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações;


Talvez eu esteja errado, e se estiver, aceito opiniões desfavoráveis, mas pago esse site, por sinal um preço alto, pra ter respostas para minhas dúvidas. A propria equipe do qconcursos deveria, obrigatopriamente, responder a todas as questões, dessa forma, mesmo qdo os assinantes não responderem teríamos uma resposta confiável pra nos guiar.

Art. 301/CPC 2015. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

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