O registro para habilitação ao exercício profissional de ar...
Gabarito comentado
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O tema central desta questão é o processo de registro profissional para arquitetos e urbanistas no Brasil. Para entender a questão, é necessário conhecer como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) opera no país, especialmente em relação ao registro obrigatório para o exercício da profissão.
A alternativa correta é a C - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado, ou do Distrito Federal, da jurisdição do domicílio do profissional.
Esta alternativa é correta porque o registro profissional de arquitetos e urbanistas deve ser realizado no CAU do estado ou do Distrito Federal onde o profissional reside. Isso assegura que o arquiteto esteja devidamente registrado para atuar em sua área de domicílio, conforme exigido pela regulamentação do CAU.
A seguir, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Seccional estadual ou municipal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil: Não existe uma divisão municipal do CAU. O CAU está organizado em âmbito estadual e federal, portanto, a menção a seccional municipal torna essa alternativa incorreta.
B - Própria instituição de ensino superior que forneceu o diploma: As instituições de ensino não são responsáveis pelo registro profissional. Elas são responsáveis apenas pela educação e formação dos alunos, enquanto o registro é feito pelo CAU.
D - Delegacia Regional do Trabalho (DRT) mais próxima: A DRT não tem competência para registrar arquitetos e urbanistas. Esta tarefa é exclusivamente do CAU.
E - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado, ou do Distrito Federal, da jurisdição da realização da obra: O registro não se baseia no local da obra, mas sim no domicílio do profissional. Assim, essa alternativa também está errada.
Para resolver questões como essa, é importante prestar atenção nas palavras-chave do enunciado e das alternativas, como "jurisdição do domicílio do profissional", e lembrar do papel e estrutura do CAU.
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