Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão d...
Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente.
O relatório de impacto ambiental consiste, basicamente, na
apresentação da conclusão do estudo de impacto ambiental,
devendo ser apresentado de forma objetiva e acessível.
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RESOLUÇÃO nº 1/86 do CONAMA
Artigo 9º - O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
[...]
Parágrafo único - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as
consequências ambientais de sua implementação.
O RIMA consiste basicamente na conclusão?
Questão passível de recurso, visto que o termo "basicamente, na apresentação da conclusão " não condiz com o termo do art.9 da CONAMA 01/1986. A literalidade do artigo torna a questão errada.
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