No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

Question

No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2). Alternativa A: Ao ministro da Cultura (1); o presidente da
República (2). Ou Alternativa B: Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo
do Patrimônio Cultural (2). Ou Alternativa C: Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da
Cultura (2). Ou Alternativa D: Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do
IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que
detenham conhecimentos específicos sobre a matéria,
nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura
(2). Ou Alternativa E: Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1);
o presidente do IPHAN (2).

Tassia Bedim · Accepted Answer

Alternativa [B] Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo
do Patrimônio Cultural (2). LETRA B

Conforme Decreto Decreto n° 3.551/2000

Art. 3o  As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

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No que diz respeito ao processo para registro de bens cultu...

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