Sobre as atribuições e o dimensionamento dos Serviços Especi...

O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho de acordo com o grau de risco e o número de funcionários do estabelecimento; e deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes desse serviço.

O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho de acordo com o grau de risco e o número de funcionários do estabelecimento, e deve ser coordenado por médico ou engenheiro integrantes desse serviço.

O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento. A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante.