Quando comprovada, pelo empregador ou instituição, a inviab...

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Q313523 Segurança e Saúde no Trabalho
No que se refere aos riscos ambientais e respectivas normas regulamentadoras, julgue os itens subsequentes.

Quando comprovada, pelo empregador ou instituição, a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, devem ser adotadas outras medidas, obedecendo-se à seguinte hierarquia: i) utilização de equipamento de proteção individual; ii) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.

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Alternativas

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A alternativa correta é: E - errado

Vamos analisar a questão: ela aborda a hierarquia de medidas de proteção a serem adotadas quando os riscos ambientais no ambiente de trabalho são identificados. Segundo a norma regulamentadora NR 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), há uma sequência lógica e hierárquica para implementar essas medidas de proteção.

Primeiramente, sempre que possível, devem-se adotar as medidas de proteção coletiva. Estas são as mais efetivas, pois atuam diretamente na fonte do risco ou no meio de propagação, protegendo todos os trabalhadores de forma abrangente.

Quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis tecnicamente, ou não forem suficientes, ou ainda estiverem em fase de estudo ou implantação, a norma recomenda a adoção de medidas administrativas ou de organização do trabalho como próximo passo. Essas medidas envolvem alterações nos métodos de trabalho ou na organização das atividades para reduzir a exposição ao risco.

Finalmente, se ainda houver riscos residuais, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é considerada a última linha de defesa. O uso de EPIs só é recomendado quando todas as outras alternativas foram esgotadas ou como complemento às medidas já adotadas.

A questão em análise erra ao inverter a hierarquia correta, colocando os EPIs antes das medidas administrativas ou de organização do trabalho. Por isso, a resposta é errada.

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ERRADO

O correto seria medidas de caráter administrativoou de organização do trabalho e depois sim a utilização de equipamentos de proteção individual.

9.3.5.4 Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo- se à seguinte hierarquia:

a) medidasdecaráteradministrativooudeorganizaçãodotrabalho; b) utilizaçãodeequipamentodeproteçãoindividual-EPI. 

Errado:

 

9.3.5.4 Quando comprovado pelo empregador ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendose à seguinte hierarquia:

 

a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho;

 

b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. 
 

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