À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item qu...

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.

A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.