O poder público deve promover a participação da pessoa com ...
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Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Comunicação Social e Divulgação Científica |
Q2380392
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O poder público deve promover a participação da pessoa
com deficiência em atividades esportivas, recreativas, de
lazer, culturais e artísticas. Para isso, deve observar a Lei
nº 13.146, de 2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com deficiência.
A referida lei prevê, por exemplo, que as instituições promotoras providenciem
A referida lei prevê, por exemplo, que as instituições promotoras providenciem