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Q2349191 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nas alternativas a seguir, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estão listados os considerados deficientes especialmente vulneráveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas

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No contexto da questão apresentada, estamos lidando com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, especificamente com o tema de Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário. O objetivo é identificar quais grupos são considerados especialmente vulneráveis segundo a legislação, com exceção de um.

Para responder corretamente, devemos nos concentrar no Artigo 9º da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que aponta grupos de pessoas com deficiência que necessitam de proteção especial. Este artigo menciona que crianças, adolescentes e idosos são considerados especialmente vulneráveis.

A alternativa A - a criança é correta, pois crianças com deficiência são, de fato, um grupo vulnerável reconhecido pela lei.

A alternativa B - o adolescente também está correta, pois adolescentes com deficiência igualmente se enquadram na categoria de vulnerabilidade especial.

A alternativa C - o idoso é correta, visto que idosos com deficiência são mencionados explicitamente no estatuto como grupo vulnerável.

A alternativa D - o indígena é a exceção correta, pois, embora os indígenas possam enfrentar vulnerabilidades em diferentes contextos, o Estatuto da Pessoa com Deficiência não os menciona especificamente como um grupo de especial vulnerabilidade dentro do contexto da deficiência.

Assim, a resposta correta é a Alternativa D. Este grupo não é especificado pela lei como um grupo de pessoas com deficiência especialmente vulneráveis.

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Comentários

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Olá amigos do QC!!

Gabarito Letra D

Lei 13146 - Estatuto PcD ou Lei da Inclusão

Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput

deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

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  • criança
  • idoso
  • mulher
  • adolescente

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os considerados deficientes especialmente vulneráveis são a criança, o adolescente e o idoso. Esses grupos são considerados especialmente vulneráveis devido a fatores como o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo em diferentes estágios da vida, bem como questões relacionadas à dependência, autonomia e proteção. O Estatuto da Pessoa com Deficiência não especifica o indígena como um grupo especialmente vulnerável nesse contexto. Portanto, a opção correta é a letra D.

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Que pergunta é essa kkkkkkk

ENTENDI, O INDÍGENA NÃO PODE SER VULNERÁVEL.

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