Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ...
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Q1897843
Direito Constitucional
Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relação ao dispositivo impugnado “x”. Acontece que, por ocasião dos debates, os ministros notaram que o dispositivo “y”, embora não impugnado pela petição inicial, seria instrumental do artigo “x”, guardando com ele relação normativa próxima.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, de modo a solucionar o impasse.