De acordo com o Artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...

Alternativa correta: C

A questão que você acabou de resolver está relacionada ao entendimento do Artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Este artigo é específico sobre a oferta da Educação Infantil, que é a primeira etapa da educação básica. Para resolver questões como essa, é importante que você esteja familiarizado com a legislação educacional em vigor, principalmente com a LDB, que é um documento fundamental para a organização do sistema educativo brasileiro.

O Artigo 30 determina que a Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos de idade. Portanto, a alternativa correta é a letra C, pois reflete exatamente o que está escrito na legislação.

É importante destacar que a Educação Infantil é voltada para o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. É um direito das crianças e uma obrigação do Estado em garantir este atendimento, conforme está estabelecido nos artigos 208 e 211 da Constituição Federal de 1988, e reforçado pela LDB.

Ao estudar para concursos públicos na área da educação, preste atenção em como a legislação estrutura as etapas e modalidades de ensino, pois isso será fundamental para o seu desempenho nas questões de legislação educacional. Saber a idade correta em que as crianças devem ser atendidas nas creches e pré-escolas demonstra o seu conhecimento sobre o funcionamento do sistema educacional brasileiro.

Assim, memorize: creches atendem crianças até três anos e pré-escola atende crianças de quatro a cinco anos. Este é um ponto básico, mas essencial, para a compreensão da estrutura da Educação Infantil no Brasil segundo a legislação vigente.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a organização da educação infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar assertiva correta. Vejamos: "Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade." Após a leitura do artigo 30 da referida lei, podemos concluir que o gabarito desta questão é a assertiva "C".

Gabarito do monitor: C