A perícia é conceituada como o meio de prova realizada por ...

Para compreender a questão proposta, é fundamental entender o conceito de perícia no contexto do direito processual civil. A perícia é um meio de prova em que especialistas, chamados de peritos, são convocados para esclarecer questões técnicas ou científicas que são relevantes para o processo judicial.

No caso específico de uma perícia médica, um perito médico é responsável por fornecer informações sobre questões de saúde que podem influenciar o julgamento. É importante que o perito atue com ética, garantindo que sua avaliação seja imparcial e objetiva.

A questão avalia se, na relação pericial, existe sempre um clima de mútua confiança e elevada empatia entre o perito e o periciado. O gabarito indica a alternativa Errado (E) como correta.

**Legislação Aplicável:** O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) é a legislação que regula as provas periciais. Ele não menciona a necessidade de empatia ou confiança pessoal entre perito e periciado, mas sim a imparcialidade e técnica do trabalho do perito.

**Justificativa da Alternativa Correta:**

• A relação pericial não exige confiança mútua ou empatia entre o perito e o periciado. O objetivo da perícia é a obtenção de uma análise técnica e imparcial de fatos que requerem conhecimento especializado.
• Conforme o art. 473 do CPC/2015, o perito deve atuar com imparcialidade, e sua função é fornecer elementos técnicos para que o juiz possa formar seu convencimento.

**Exemplo Prático:** Imagine um caso em que um trabalhador alega ter contraído uma doença ocupacional. Durante a perícia médica, mesmo que o trabalhador não confie no médico perito, o laudo pericial deve ser baseado em dados objetivos e científicos, garantindo que a conclusão seja justa e imparcial.

**Dicas para Evitar Pegadinhas:**

• Não confunda a necessidade de empatia pessoal com a necessidade de ética e imparcialidade por parte do perito. A empatia não é um requisito legal na condução de uma perícia.
• Foque no cumprimento dos princípios processuais como a imparcialidade e a busca pela verdade dos fatos.

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aham, imagina...

Análise do Erro



1 - Natureza da Relação Pericial:

• A relação pericial não se caracteriza necessariamente por mútua confiança e empatia. A função do perito é fornecer uma análise técnica imparcial, baseada em evidências, independente da relação pessoal entre ele e o periciado.

2 - Código de Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal (CPP):

• O CPC (Lei nº 13.105/2015) e o CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941) estabelecem que o perito deve atuar com imparcialidade, objetividade e com base em conhecimentos técnicos e científicos. A confiança pessoal ou empatia não são requisitos legais para a realização da perícia.

• Art. 473 do CPC estabelece que o laudo pericial deve ser objetivo e claro, sem opiniões subjetivas que possam comprometer a imparcialidade.

3 - Código de Ética Médica:

• Segundo o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), o médico perito deve agir com ética e respeito ao paciente, mas isso não implica que haja sempre um clima de confiança mútua e empatia. A relação é profissional e técnica.

Conclusão

Portanto, a afirmação de que "há sempre clima de mútua confiança e de elevada empatia entre o perito e o periciado" não está alinhada com a realidade da prática pericial, que é pautada pela imparcialidade, objetividade e a responsabilidade técnica do perito.

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SEJA FORTE E CORAJOSO....

As vezes eu paro e penso: será que eu tô ficando maluca? e a resposta é sempre a mesma...EU JÁ TO MALUCA FAZ TEMPO!!!