Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ...

a modalidade de educação especial, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede privada de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. para educandos portadores de necessidades especiais.

a modalidade de educação especial, oferecida preferencialmente na rede privada de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede estadual de ensino, para educandos portadores de deficiência.