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Podem participar do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) as pessoas com idade entre 14 e 29 anos, residentes nos municípios onde o programa é ofertado. Têm prioridade os usuários de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais, bem como os participantes de programas de transferência de renda.
Gabarito comentado
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A resposta correta é E - Errado.
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) é uma iniciativa que visa promover a integração ao mundo do trabalho, principalmente para aquelas pessoas que fazem parte do público da Assistência Social. Este programa não se limita à faixa etária de 14 a 29 anos, mas está aberto a todas as idades, proporcionando uma gama de atividades de qualificação profissional e apoio a inserção no mercado de trabalho.
De fato, as pessoas que fazem uso de serviços assistenciais e os beneficiários de programas de transferência de renda são considerados público prioritário para o Acessuas Trabalho. No entanto, é importante frisar que o programa é inclusivo e não exclusivo para as faixas etárias mencionadas na questão, o que justifica o gabarito como Errado.
Para resolver esta questão com êxito, é necessário conhecer a legislação e as políticas públicas de trabalho e renda no Brasil, bem como entender os objetivos e o público-alvo do Programa Acessuas Trabalho. Isso implica estudar os documentos oficiais, como as normativas do Ministério da Cidadania e outros materiais que detalham a implementação e o funcionamento do programa.
Além disso, um bom preparo para concursos na área de Serviço Social envolve estar atualizado sobre as políticas sociais e programas governamentais, pois estas são frequentemente abordadas em provas e são essenciais para a atuação profissional do assistente social.
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A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades afeitas a trabalho e emprego.
O objeti vo do ACESSUAS TRABALHO é promover a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a parti r da mobilização e encaminhamento para cursos, de qualifi cação profi ssional e inclusão produti va. Portanto, o Programa tem como público de suas ações populações urbanas em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes em municípios integrantes do Programa, com idade mínima a parti r de *16 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de transferência de renda e benefí cios socioassistenciais, com atenção especial a:
• Famílias e indivíduos com perfi l do Plano Brasil Sem Miséria;
• Jovens egressos do Serviço de Convivência para jovens;
• Pessoas com defi ciência, benefi ciárias do BPC**;
• Pessoas inscritas no CadÚnico;
• Egressos do Sistema Socioeducati vo;
• Famílias com presença de Situação de Trabalho Infanti l;
• População em Situação de Rua;
• Famílias com crianças em Situação de Acolhimento Provisório;
• Adolescentes e Jovens Egressos do Serviço de Acolhimento;
• Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do Tráfi co de Drogas;
• Indivíduos egressos do Sistema Penal;
• Benefi ciários do Programa Bolsa Família;
Fonte: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/Acessuas.pdf
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