De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, que trata do Estatuto do...
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Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Paulista - PE - Pedagogo |
Q1255639
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, que trata do Estatuto do Idoso em seu Art. 3° , é obrigação da família, da
comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Considerando o que essa Lei preconiza, é direito do idoso
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