Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo ...

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Q558391 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou
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Gabarito A - Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

 I - a juízo da autoridade competente;

 II - a pedido do próprio servidor.

Letra (a)


L8112


Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

I - a juízo da autoridade competente;

II - a pedido do próprio servidor.


GABARITO: LETRA A

Da Vacância

Art. 35.  A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:              

I - a juízo da autoridade competente;

II - a pedido do próprio servidor.

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

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