Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado
de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito,
consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da
Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de
suas funções.
Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos
servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei
Complementar nº 568/2010), Joana faz jus:

Question

Joana é Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia há dez anos e acabou de obter seu primeiro certificado
de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito,
consistente em mestrado em Direito Público, área de interesse da
Justiça, que certamente contribuirá para melhor desempenho de
suas funções.
Conforme dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos
servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei
Complementar nº 568/2010), Joana faz jus: Alternativa A: à gratificação de especialização, na ordem de 15% sobre seu
vencimento básico; Ou Alternativa B: à gratificação de qualificação, na ordem de 30% sobre seu
vencimento básico; Ou Alternativa C: ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21%
sobre seu vencimento básico;  Ou Alternativa D: à progressão funcional, na ordem de 30% sobre seu
vencimento básico;  Ou Alternativa E: ao adicional de incentivo, na ordem de 5% sobre seu
vencimento básico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] ao adicional de qualificação funcional, na ordem de 21%
sobre seu vencimento básico;  Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre a Lei Complementar n.º 568/2010.Segundo o art. 20 da LC n.º 568/2010 de Rondônia:"Art. 20 O adicional de qualificação é destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário em razão de conhecimentos adicionais adquiridos em ações de capacitação e em cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em áreas de interesse da Justiça a serem estabelecidas em resolução.(,,,)V - 21% (vinte e um por cento), em se tratando de título, diploma ou certificado de conclusão de curso de pós-graduação em sentido estrito, mestrado."Dessa forma, o mestrado de Joana lhe fornece o adicional de qualificação, na ordem de 21% do seu vencimento básico.Gabarito do Professor: Letra C.

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