Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO

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Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Advogado |
Q516102 Direito Constitucional
Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO
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Gabarito B;
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

III - renda e proventos de qualquer natureza;
Bons estudos! ;)
imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência municipal.

Mexer no ISS ta maluco, só município!

Art 153. Compete a União instituir imposto sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;  (Item A)

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

   III - renda  e proventos de qualquer natureza; (Parte do Item B)

   IV - produtos industrializados; (Item C) 

   V -  operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

   VI -  propriedade territorial rural; (Item D)

   VII -  grandes fortunas, nos termos de lei complementar. (Item E)

 

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

        I -  propriedade predial e territorial urbana;

        II -  transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

        III -  serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Parte do Item B)

OBS.: O item ERRADO foi misturado com art.153, II e art. 156, III da CRFB

        IV -  (Revogado).

    Que Deus nos Proteja !!!

Escorregar na casca de banana por aqui.... para nunca mais deixar passar uma pegadinha dessas!

bons estudos!

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