Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um

Question

Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um   Alternativa A: mecanismo de financiamento da educação básica e
apoio aos profissionais da educação com vigência de 10
anos. Ou Alternativa B: dispositivo de arrecadação de recursos criado pelo poder
público e pelo setor privado com o objetivo de favorecer
o desenvolvimento da educação básica. Ou Alternativa C: instrumento de financiamento da educação básica e de
valorização dos profissionais da educação criado pela
LDB n. 9.394/1996, com vigência de 14 anos. Ou Alternativa D: fundo de natureza contábil, de caráter permanente,
previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado
ao financiamento da educação básica.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [D] fundo de natureza contábil, de caráter permanente,
previsto no Art.212-A da Constituição Federal e destinado
ao financiamento da educação básica.

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Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e ...

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