Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO: Alternativa A: Destituição da tutela. Ou Alternativa B: Prisão. Ou Alternativa C: Advertência. Ou Alternativa D: Perda da guarda.

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do...

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Q3192148

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Monitor do PIM | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Visitador do PIM |

Q3192148 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:

Destituição da tutela.

Prisão.

Advertência.

Perda da guarda.

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