Assim como outros órgãos, o Conselho Regional de Psicologia ...

Tema Central: A questão aborda as atribuições do Conselho Regional de Psicologia (CRP), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), em especial a Resolução CFP nº 9/2016. Conhecer as funções e competências do CRP é essencial para profissionais e candidatos em concursos na área de psicologia.

Resumo Teórico: Os Conselhos Regionais de Psicologia têm como missão regulamentar e fiscalizar a atuação dos psicólogos, garantindo que o exercício profissional esteja de acordo com as normas éticas e técnicas. Conforme a Resolução CFP nº 9/2016, suas atribuições incluem a orientação, disciplina, fiscalização, e o registro profissional dos psicólogos.

Análise da Alternativa Correta (A): "Conceder licença aos seus membros sempre que necessário; julgar o comportamento ético e funcional dos profissionais inscritos." Esta alternativa está incorreta porque a concessão de licenças aos membros não é uma atribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia. Os CRPs não têm competência para conceder licenças, essa função não se encaixa nas atividades de fiscalização e regulação que lhes são incumbidas.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: "Adotar medidas e procedimentos necessários à permanente orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de psicólogo." Esta alternativa está correta pois descreve funções típicas dos CRPs, que visam garantir o cumprimento das normas éticas e o adequado exercício profissional.

C: "Adotar medidas e procedimentos para a preservação do livre exercício da profissão de psicólogo, bem como o respeito às suas prerrogativas e direitos profissionais." Esta também está correta, pois os CRPs devem assegurar que os direitos dos psicólogos sejam respeitados e que suas prerrogativas sejam garantidas.

D: "Executar os serviços concernentes ao registro profissional dos psicólogos, realizando inscrições e cancelamentos de registros, expedindo aos inscritos carteiras de identidade profissional e especialista." Esta alternativa está correta e é uma das funções administrativas fundamentais dos CRPs.

Estratégias de Interpretação: Ao abordar questões sobre competências de órgãos reguladores, é importante conhecer as resoluções e normas que definem essas atribuições. Identificar termos específicos como "licença" pode ajudar a identificar alternativas que não se encaixam nas funções típicas dos conselhos.

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