Conforme a Lei do Município de Bombinhas n° 106/2009, são ob...

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Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Arquiteto |

Q2675673 Legislação Estadual

Conforme a Lei do Município de Bombinhas n° 106/2009, são objetivos da macrozona de ocupação urbana:

Proteger e conservar o patrimônio socioambiental, em especial o patrimônio arqueológicos, como as oficinas líticas e os sambaquis.

Trabalhar a qualificação das condições de infra-estrutura evitando o adensamento construtivo.

Incentivar a criação de Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPNs).

Amortecer o impacto da ocupação antrópica de alta e média densidade nas proximidades de áreas de relevante interesse ambiental.

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