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Q2069068 Saúde Pública
Integram o Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, sendo executados de acordo com as diretrizes previstas na Lei nº 8.080/90, Art. 7º, respeitando, assim, os princípios estabelecidos. Considerando as informações anteriores, relacione os princípios às suas respectivas características.
1. Universalidade de acesso. 2. Integralidade de assistência. 3. Igualdade.
( ) A assistência à saúde deve ser de maneira independente de estereótipos ou prerrogativas de qualquer espécie. ( ) O conjunto vinculado e constante das ações e serviços preventivos e curativos, sejam eles individuais ou coletivos, devem abranger todos os níveis de complexidade do sistema de acordo com cada caso. ( ) Os serviços de saúde devem atingir todos os níveis de assistência.
A sequência está correta em 
Alternativas

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Alternativa correta: A - 3, 2, 1.

O tema central da questão é a compreensão dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 8.080/90. Esses princípios são fundamentais para a gestão e execução das políticas de saúde pública no país. Para resolver essa questão, o aluno precisa reconhecer as características específicas de cada princípio citado: Universalidade de acesso, Integralidade de assistência e Igualdade, e relacioná-los corretamente com suas descrições.

Vamos analisar cada princípio e sua correspondência com as características apresentadas:

1. Igualdade: Este princípio refere-se à necessidade de garantir acesso à saúde sem discriminações, tratando de maneira independente de estereótipos ou prerrogativas de qualquer espécie. A característica correspondente é "A assistência à saúde deve ser de maneira independente de estereótipos ou prerrogativas de qualquer espécie".

2. Integralidade de assistência: Envolve a prestação de serviços de saúde que cobrem todos os níveis de complexidade, sejam eles preventivos ou curativos, individuais ou coletivos, de acordo com as necessidades de cada caso. A característica correspondente é "O conjunto vinculado e constante das ações e serviços preventivos e curativos, sejam eles individuais ou coletivos, devem abranger todos os níveis de complexidade do sistema de acordo com cada caso".

3. Universalidade de acesso: Significa que os serviços de saúde devem estar disponíveis para todos, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos níveis de assistência necessários. A característica correspondente é "Os serviços de saúde devem atingir todos os níveis de assistência".

Agora, vamos justificar por que as alternativas incorretas não são válidas:

Alternativa B - 2, 3, 1: Troca a ordem correta dos princípios "Igualdade" e "Integralidade de assistência".

Alternativa C - 1, 2, 3: Apresenta uma sequência totalmente incorreta, não correspondendo a nenhuma das características corretamente.

Alternativa D - 3, 1, 2: Troca a ordem de "Integralidade de assistência" e "Universalidade de acesso" em relação à alternativa correta.

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A alternativa correta seria a letra A.

O SUS (Sistema Único de Saúde) é o modelo adotado pelo Brasil para planejamento e execução de ações e serviços visando à promoção, proteção e recuperação da saúde. Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é regido pelos seguintes princípios:

  • Universalidade: garantia de acesso de toda e qualquer pessoa a toda e qualquer ação e serviço de saúde. Antes da instituição do SUS, o acesso aos serviços de saúde só era garantido apenas às pessoas que contribuíam para a previdência social.
  • Igualdade: é a garantia de acesso de qualquer pessoa, em igualdade de condições, aos diferentes níveis de complexidade do sistema, de acordo com a necessidade clínica.
  • Integralidade: significa, primeiramente, que as ações e serviços de saúde devem visar não só a recuperação (cura), mas também a promoção e a proteção da saúde (prevenção). Além disso, a assistência integral implica atendimento individualizado, segundo suas necessidades particulares, e em todos os níveis de complexidade. A assistência integral deve se pautar nas reais necessidades terapêuticas, sem acrescentar o que possa ser considerado supérfluo ou desnecessário ou retirar o essencial ou relevante.

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