Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe ...

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Q2395470 Pedagogia
Ana, mãe de André de 6 anos, separou-se do pai do menino e passou a se relacionar com outro homem. Após o início dessa relação, Ana passou a humilhar o menino, xingá-lo e ridicularizá-lo, desconsiderando a expressão de tristeza dele. Além disso, passou a isolá-lo das outras crianças, impedindo a participação nas brincadeiras e, dos parentes do pai, dificultando visitas e aproximações, sempre alegando cuidado e proteção de más influências.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse tratamento de Ana para com o filho pode ser considerado como: 
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