Qual é a instância colegiada que reunir-se-á a cada quatro ...

Alternativa Correta: E - Conferência de Saúde

O tema central da questão aborda políticas públicas em saúde, especificamente focando na instância que se reúne de forma periódica para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. Isso requer conhecimentos sobre os mecanismos de participação social no SUS (Sistema Único de Saúde), além do entendimento das estruturas colegiadas que compõem a gestão em saúde pública no Brasil.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A Conferência de Saúde é a instância colegiada que se reúne a cada quatro anos nos níveis municipal, estadual e federal. Durante esses encontros, há uma ampla participação da sociedade, incluindo usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Comissão Intergestores Tripartite: Essa comissão é um espaço de articulação e negociação entre os gestores do SUS, envolvendo União, estados e municípios. Apesar de ser uma instância importante na gestão do SUS, ela não tem a função de reunir segmentos sociais para propor diretrizes de saúde.

B - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS): Este conselho representa os secretários municipais de saúde, mas não é uma instância voltada para a participação social ampla, como uma conferência.

C - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS): Similar ao CONASEMS, o CONASS reúne os secretários estaduais de saúde e não tem como função reunir-se com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar e propor diretrizes.

D - Conselho de Saúde: Os conselhos de saúde (municipal, estadual e nacional) são instâncias permanentes de deliberação, mas sua composição e função são diferentes das conferências, que são eventos periódicos e ampliados para revisão e proposição de diretrizes políticas.

Compreender o papel das diferentes instâncias de participação no SUS é crucial para responder corretamente a esse tipo de questão. A Conferência de Saúde é a única que se encaixa plenamente na descrição dada no enunciado.

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GABARITO: LETRA E

? Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, art. 1º:

? § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

A Conferência de Saúde é uma grande reunião realizada a cada 04 anos e conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e federal.

Confêrencia - 4 anos

Conselho - 1 ano