Marque a alternativa que corresponde ao instrumento que esta...

Para responder corretamente a questão apresentada, é importante focar no instrumento que estabelece diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nos aspectos de Regionalização e Financiamento. Vamos analisar as alternativas e entender por que a alternativa E - Pacto de gestão é a correta.

Alternativa E - Pacto de gestão

O Pacto de Gestão é um dos componentes do Pacto pela Saúde, estabelecido em 2006, que visa aprimorar a organização do SUS. Este instrumento fortalece a gestão através de diretrizes que abrangem aspectos como regionalização, financiamento e responsabilidades dos entes federativos. O Pacto de Gestão é essencial para garantir uma distribuição equitativa dos recursos e responsabilidades, assegurando que as diretrizes do SUS sejam efetivamente implementadas.

Alternativa A - Pacto pela vida

O Pacto pela Vida é outra parte do Pacto pela Saúde e foca em prioridades específicas de saúde, como a redução de mortalidades e a promoção de hábitos saudáveis. Ele não trata diretamente de regionalização ou financiamento.

Alternativa B - Acordo intersetorial

O Acordo Intersetorial refere-se a colaborações entre diferentes setores da administração pública para abordar questões que transcendam o setor de saúde. Não é um instrumento específico de gestão do SUS nos moldes do Pacto de Gestão.

Alternativa C - Contrato federativo

O Contrato Federativo não é um termo específico utilizado para descrever os instrumentos de gestão do SUS. Este termo geralmente se relaciona com a organização política e administrativa entre os entes federados do Brasil.

Alternativa D - Pacto em defesa do SUS

O Pacto em Defesa do SUS visa mobilizar e comprometer a sociedade e os gestores públicos na defesa do SUS, mas não é especificamente um instrumento de gestão que trate de regionalização e financiamento.

Com base nessas explicações, fica claro que a alternativa correta é a Alternativa E - Pacto de gestão, pois é o instrumento que efetivamente aborda as diretrizes de gestão, regionalização e financiamento no SUS.

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GABARITO: LETRA E

? De acordo com a PORTARIA No 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:

? III ? O PACTO DE GESTÃO DO SUS: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!