A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que

A alternativa correta é: E - se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Interpretação do Enunciado:

A questão trata do processo de eleições presidenciais no Brasil, com foco específico na situação de um segundo turno e o que ocorre se um candidato falecer antes de sua realização. O embasamento legal para essa situação é a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições.

Explicação do Tema Central:

Nas eleições presidenciais, para ser eleito no primeiro turno, um candidato deve obter maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% dos votos desconsiderados os nulos e os em branco. Quando nenhum candidato alcança essa maioria, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados. A questão aborda o procedimento em caso de falecimento de um candidato qualificado para o segundo turno.

Justificativa da Alternativa Correta (E):

De acordo com a legislação eleitoral, especificamente a Lei das Eleições, se um candidato qualificado para o segundo turno falece antes da sua realização, deve ser convocado o candidato de maior votação entre os remanescentes. Isso garante que a eleição prossiga respeitando a vontade popular expressa no primeiro turno.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos nulos.

Errado. Os votos nulos não são considerados para o cálculo da maioria absoluta, conforme definido pela legislação eleitoral.

B - será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco.

Errado. Assim como os votos nulos, os votos em branco também não são contabilizados para a maioria absoluta.

C - se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.

Errado. A idade não é critério para substituição de candidatos em caso de falecimento; a legislação prevê a convocação do remanescente com maior votação.

D - se, houver necessidade de segundo turno e remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, far-se-á sorteio organizado pela Justiça Eleitoral.

Errado. O critério de desempate, em caso de candidatos com a mesma votação, é a idade, com preferência para o mais velho, e não sorteio.

Essas explicações ajudam a entender a lógica por trás das normas eleitorais e a importância de interpretar corretamente os dispositivos legais aplicáveis.

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Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos. § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. § 4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado, o mesmo se aplicando à eleição de Governador. Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos. § 1º A eleição do Prefeito importará a do candidato a Vice-Prefeito com ele registrado. § 2º Nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores, aplicar-se-ão as regras estabelecidas nos §§ 1º a 3º do artigo anterior.

Fonte para consulta:
Art. 2º,  e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei 9.504/97 - Lei das Eleições.

ANALIZANDO UMA A UMA DAS QUESTÕES.

a) será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos nulos.(ERRADO)
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a
maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.LEI 9504/97

b) será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco.(ERRADO)
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a
maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.LEI 9504/97

c) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.(ERRADO)
Art. 2°-§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento
legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votaçãoLEI 9504/97

d) se, houver necessidade de segundo turno e remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, far-se-á sorteio organizado pela Justiça Eleitoral.(ERRADO)
Art. 2°-§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova
eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e
considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.LEI 9504/97

e) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.(CERTO)
Art. 2°-§ 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento
legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.LEI 9504/97


 

Gabarito E!!

Comentário objetivo

Ricardo Gomes - pontodosconcursos):

Caso ocorra morte, desistência ou impedimento legal de algum candidato antes do 2º turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Se no 2º lugar empatarem mais de 1 candidato, o MAIS IDOSO prevalece.

Se fosse pra ser rigoroso a assertiva A é verdadeira. Lógica básica.