Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se o...

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q1857264 Direito Civil

Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar o veículo para transportar Marcos de sua casa até a faculdade pelo prazo de um ano. Tal cláusula é

válida e configura um exemplo de encargo em uma doação modal.

válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser de permuta.

válida, mas transmuda a natureza do contrato de doação, que deixa de ser de doação e passa a ser compra e venda.

nula, por desvirtuar o contrato de doação, que deve ser gratuito.

nula, por desvirtuar o contrato de doação, que é unilateral.

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