Considerando o que preceitua a CRFB/88, será declarada a per...

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde |

Q2322491 Direito Constitucional

Considerando o que preceitua a CRFB/88, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

tiver cancelada sua naturalização, independentemente de sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, incluindo situações que acarretem apatridia.

que adquirir outra nacionalidade.

tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

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