Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2467782 Ética na Administração Pública

Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.


A Comissão de Ética será integrada por um servidor ou por empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, a ser designado pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

3 servidores efetivos ou empregados públicos.

Decreto n.º 1.171/1994

Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

ecreto n.º 1.171/1994

Art. 2° Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta implementarão, em sessenta dias, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética, inclusive mediante a Constituição da respectiva Comissão de Ética, integrada por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente.

Por lógica, seria uma controvérsia a formação da comissão por um servidor....

Art. 3   A CEP será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Presidente da República, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.  

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo