Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como ...

Vamos entender a questão proposta sobre a conduta negligente do servidor público e sua relação com o dano moral aos usuários dos serviços públicos, segundo o Decreto nº 1.171 de 1994.

Alternativa correta: C - certo

O tema central aqui é a responsabilidade ética dos servidores públicos no desempenho de suas funções. O Decreto nº 1.171/1994 estabelece princípios éticos que devem ser seguidos por servidores públicos civis do Poder Executivo Federal. Um desses preceitos é a responsabilidade de agir de forma diligente e cuidadosa no exercício de suas funções, para evitar causar danos a terceiros, incluindo danos morais.

Quando um servidor público age de forma negligente, ou seja, com falta de cuidado ou atenção necessária, ele pode, de fato, causar danos morais aos usuários dos serviços públicos. Isso acontece porque a negligência pode resultar em prejuízos ou constrangimentos àqueles que dependem dos serviços prestados pelo Estado.

Justificativa para a alternativa correta: A resposta "C - certo" está correta porque a negligência, ao não cumprir com os padrões éticos de conduta esperados, pode causar danos aos cidadãos, caracterizando um possível dano moral. O Decreto nº 1.171/1994 reforça a importância de uma conduta responsável por parte dos servidores, para evitar tais situações.

Análise da alternativa incorreta:

E - errado

Esta alternativa está incorreta porque ignora a possibilidade real e reconhecida de que a negligência cause dano moral. O Decreto nº 1.171/1994 sublinha a relevância de práticas éticas exatamente para proteger os direitos e a integridade dos usuários dos serviços públicos. Portanto, afirmar que a negligência não poderia ensejar dano moral é desconsiderar o potencial impacto negativo dessa conduta.

Compreender esse aspecto é crucial não apenas para responder a questões de concurso, mas também para estabelecer um padrão de atuação profissional que respeite os direitos dos cidadãos.

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gab:certo

Certo : A conduta negligente do servidor público pode ensejar dano moral aos usuários dos serviços públicos e também ao etário público

b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

Diante desse inciso é notório que a violação de direito que o decreto traz, pode ser caracterizado como dado moral, uma vez que dano moral remete-se a qualquer ofensa, seja ela psíquica, moral, intelectual, social, etc.