Considerando o que estabelece a Constituição da República F...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - O Legislativo, o Executivo e o Judiciário
A alternativa correta é a "E". A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 2º, que os Poderes da União são: Legislativo, Executivo e Judiciário. Esses três poderes são independentes e harmônicos entre si, constituindo a base da organização política do Estado brasileiro.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: O Legislativo, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público
Esta alternativa está incorreta porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público (MP) não são considerados Poderes da União. O CNJ é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo controle interno da atividade administrativa e financeira desse poder, e o MP é uma instituição independente que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Alternativa B: A Câmara dos Deputados, o Executivo e o Tribunal de Contas da União
Esta alternativa também está incorreta. A Câmara dos Deputados é uma das duas casas do Poder Legislativo (a outra é o Senado Federal), e o Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Portanto, eles não são considerados Poderes da União.
Alternativa C: O Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e os Municípios
Esta alternativa está incorreta porque, embora o Judiciário seja um dos três poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) é apenas a mais alta corte dentro do Poder Judiciário, e os Municípios não são considerados um poder, mas sim entidades federativas componentes da federação brasileira.
Alternativa D: Os Estados, a União e os Municípios
Esta alternativa está incorreta. Estados, União e Municípios são entidades federativas, ou seja, são partes integrantes da República Federativa do Brasil, mas não são Poderes da União. Eles compõem a estrutura federativa do país e têm autonomia política, administrativa e financeira.
Com base nesse entendimento, é crucial para candidatos a concursos públicos compreender claramente a organização dos poderes e a distinção entre Poderes da União e outras entidades e órgãos. A leitura atenta dos artigos iniciais da Constituição Federal é fundamental para dominar este tópico.
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Comentários
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GABARITO: E
- Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Sera que alguém errou esta? Jamais saberei!
cf -“São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”
Quando cai uma questão como essa em uma prova, pode ter certeza que é um presente.
GABARITO: E
- Art. 2º, CF. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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