Baseando -se na Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Insp...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 - Código Municipal de Posturas, as máquinas, os motores e os equipamentos eletroacústicos em...
• Em relação aos cargos públicos e às normas vinculadas, com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,...
• Baseando -se na Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, a inspeção e a fiscalização de produtos de...
• A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:
• Funcionário público aposentado por invalidez, que retorna à atividade, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria,...