Considerando a Resolução CONFEF n.º 505/2023, que dispõe ace...

Olá, aluno!

A alternativa C (Certo) é a correta.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão e por que essa é a resposta correta.

A questão trata da Resolução CONFEF n.º 505/2023, que aborda o compartilhamento de dados pessoais entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs. Esse tema é importante porque envolve a transparência e a proteção de dados pessoais, aspectos que são fundamentais em acordos de utilização de dados entre instituições.

De acordo com a resolução, as informações sobre o compartilhamento de dados pessoais devem ser disponibilizadas de forma clara e atualizada nos sites das entidades envolvidas. Isso inclui:

• A previsão legal do compartilhamento;
• A finalidade do compartilhamento;
• Os procedimentos adotados;
• As práticas utilizadas para a execução dessas atividades.

Agora, vamos justificar por que a alternativa C é a correta:

A Resolução CONFEF n.º 505/2023 estabelece claramente que a transparência e a clareza são essenciais no compartilhamento de dados pessoais entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs. Portanto, é necessário que todas essas informações sejam disponibilizadas ao público, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos de proteção de dados.

Sobre as alternativas incorretas, se houvesse alguma, elas poderiam ser justificadas da seguinte maneira:

• Se a alternativa dissesse que as informações não precisam ser claras e atualizadas, isso estaria incorreto, pois desrespeitaria a transparência exigida pela resolução.
• Se afirmasse que não é necessário incluir a previsão legal, finalidade, procedimentos e práticas, também estaria errado, pois esses elementos são obrigatórios para garantir a compreensão total do processo de compartilhamento de dados.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o conteúdo e a importância da Resolução CONFEF n.º 505/2023 no contexto do compartilhamento de dados pessoais. Qualquer dúvida, estou à disposição para ajudar!