Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código...
Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.
Os prazos para a realização dos atos processuais,
previstos no Código Processual de Ética, são contínuos
e ininterruptos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
A questão aborda a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. Especificamente, a pergunta é sobre os prazos para a realização dos atos processuais previstos no Código.
De acordo com a Resolução, os prazos processuais são contínuos e ininterruptos. Isso significa que, uma vez iniciado um prazo, ele não sofre interrupções e continua a contar de forma sequencial até seu término. Esse ponto é crucial para garantir a celeridade e a continuidade dos processos éticos, evitando atrasos e garantindo uma resolução mais ágil das questões.
Vamos entender melhor:
Prazos contínuos são aqueles que não param de contar no fim de semana ou feriados. Eles seguem ininterruptamente até o seu final.
Prazos ininterruptos indicam que não há nenhuma pausa ou suspensão do prazo uma vez que ele tenha começado a contar.
A alternativa C está correta porque a Resolução CONFEF n.º 509/2023 realmente estabelece que os prazos processuais são contínuos e ininterruptos. Portanto, a afirmação apresentada na questão está de acordo com a regulamentação vigente.
Não há alternativas incorretas, pois a questão exige apenas a avaliação de um item como certo ou errado, e a resposta correta é C.
É fundamental para quem estuda para concursos públicos na área de Educação Física conhecer bem as resoluções e códigos de ética do CONFEF, pois essas normas têm um impacto direto na prática profissional e no exercício da fiscalização ética da profissão.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor a questão e os conceitos envolvidos. Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional!
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