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Q2467801 Educação Física

Segundo a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item.


Os prazos para a realização dos atos processuais, previstos no Código Processual de Ética, são contínuos e ininterruptos.

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A alternativa correta é C - certo.

A questão aborda a Resolução CONFEF n.º 509/2023, que trata do Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. Especificamente, a pergunta é sobre os prazos para a realização dos atos processuais previstos no Código.

De acordo com a Resolução, os prazos processuais são contínuos e ininterruptos. Isso significa que, uma vez iniciado um prazo, ele não sofre interrupções e continua a contar de forma sequencial até seu término. Esse ponto é crucial para garantir a celeridade e a continuidade dos processos éticos, evitando atrasos e garantindo uma resolução mais ágil das questões.

Vamos entender melhor:

Prazos contínuos são aqueles que não param de contar no fim de semana ou feriados. Eles seguem ininterruptamente até o seu final.

Prazos ininterruptos indicam que não há nenhuma pausa ou suspensão do prazo uma vez que ele tenha começado a contar.

A alternativa C está correta porque a Resolução CONFEF n.º 509/2023 realmente estabelece que os prazos processuais são contínuos e ininterruptos. Portanto, a afirmação apresentada na questão está de acordo com a regulamentação vigente.

Não há alternativas incorretas, pois a questão exige apenas a avaliação de um item como certo ou errado, e a resposta correta é C.

É fundamental para quem estuda para concursos públicos na área de Educação Física conhecer bem as resoluções e códigos de ética do CONFEF, pois essas normas têm um impacto direto na prática profissional e no exercício da fiscalização ética da profissão.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor a questão e os conceitos envolvidos. Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional!

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